quinta-feira, 29 de agosto de 2019

A mão invisível e o meio ambiente

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De todos os temas atualmente em voga, o que mais preocupa as pessoas são os relacionados ao meio ambiente. Este texto tem como objetivo promover uma reflexão sobre o papel do Estado, o livre comércio e suas relações com as questões ambientais.

É cultural na sociedade brasileira a crença de que o Estado deve fornecer toda a condição para a sobrevivência do povo: educação, saúde, segurança, emprego, ajuda aos mais necessitados e, é claro, a preservação da natureza.

O que temos visto diante de tal dependência é uma instituição cada vez mais agigantada e onerosa e o aumento do poder concedido à classe política, que se torna mais privilegiada e imoral.

Em resumo: quanto mais responsabilidades são colocadas nas mãos do Estado, mais caro ele se torna ao seu povo, além de mais opressor e corrupto. Sem esquecer o fato de que não são poucas as vezes em que ele se mostra totalmente incompetente em fornecer os serviços tão necessários às pessoas.
Pensando na atuação do Estado na preservação do meio ambiente, podemos observar todas as desvantagens com as quais ele pode deprimir a sociedade.

Quando, por exemplo, o Estado se apossa de uma região com o objetivo de preservação do meio ambiente, todo o custo para manutenção desta área será passado para a sofrida população em forma de taxas e impostos.  E é a mesma população que, se quiser visitar um parque nacional, por exemplo, terá que desembolsar o valor do ingresso.  Lembrando que a preservação de tal área de forma alguma é garantida.

Até aqui estamos lidando com a hipótese do Estado tomando posse de terras sem dono. Mas, quando a pretensa área de preservação o possui, a situação tende a piorar, pois o Estado muitas vezes irá se utilizar de vários dispositivos no intuito de desapropriação, quer seja apelando para o poder político do domínio eminente, quer seja usando da força e até mesmo da violência.  É possível perceber que, em ambos os casos, quem mais saiu perdendo foi a população: roubada, expropriada, nem ao menos tendo garantias de que a área a qual o Estado se apropriou, será preservada de fato. Basta uma rápida pesquisa no Google para constatar a situação em que se encontra o Parque Nacional da Serra da Capivara ou o Parque Nacional da Tijuca, por exemplo.

Deveríamos, pois, delegar ao Estado a responsabilidade de administrar tais áreas? Haveria alguma alternativa viável?

O grande problema destas áreas administradas pelo Estado é que elas precisam de uma quantidade grande de recursos advindo de uma sociedade já sobrecarregada de obrigações. Quando os recursos faltam, a solução normalmente buscada pelo Estado costuma ser mais prejudicial do que o problema original e, invariavelmente, inclui pesar a mão ainda mais no bolso dos trabalhadores.  
É preciso ter coragem. Coragem de sair debaixo das “asas protetoras do Estado”. Coragem para tentar algo novo.

A lógica de mercado aposta na livre concorrência, na satisfação de mútuas necessidades, no desejo de lucro que motiva o indivíduo a buscar qualidade.

Um empresário não irá onerar toda uma população. Ele irá investir em sua propriedade para que ela se torne lucrativa. Num mercado competitivo, ele sabe que se sua propriedade não estiver em boas condições, as pessoas não irão querer visitá-la e irão optar por outro lugar. Então, ele irá pesquisar, contratar, estudar, investir e fazer tudo o que for necessário para manter a sua propriedade e fonte de lucros em perfeitas condições.

Se uma determinada espécie de planta ou animal entrar extinção, para aquele empresário será uma grande tragédia! Pense em quantos clientes descontes! Este empresário poderá entrar em ruina absoluta!  Para evitar isso, ele irá investir pesado na preservação de espécies.
Isso não é utopia. É a mão invisível da liberdade econômica e da livre concorrência agindo em sua plena potencialidade.  

Quem ama a natureza, a privatiza.

quinta-feira, 25 de abril de 2019

ABIGALADAS





No dia 24/04, aqui em Juína, Mato Grosso, fui convidado para um evento organizado pelo sindicato dos professores. Uma reunião onde a principal pauta foi a reforma da previdência. Como sou completamente avesso a QUASE tudo o que é defendido pelo sindicato, lá fui eu, com o meu psicológico preparado, firme no objetivo de passar por tudo com o mínimo de stress possível.

A reunião aconteceu em uma escola pública perto de minha casa. Achei ótimo, pois pude me deslocar a pé até o local. Ao chegar, passei pelas mesas que estavam dispostas na entrada que dava acesso ao pátio.  Quando dei de cara com a bandeira da CUT pendurada próximo a caixa de som, imediatamente invoquei um “campo de força místico”, a fim me proteger das “setas inflamadas do maligno”. Com certeza, chumbo grosso seria disparado ali.

Tomei um lugar próximos das primeiras filas e cumprimentei alguns colegas que já estavam ali, aguardando o início. Peguei um folheto que haviam colocado nos assentos, respirei fundo, rezei dez pais-nossos e trinta ave Marias. Entre muitas barbaridades que ali estavam escritas, havia umas sérias críticas a escola militar. Uma delas, pasmem, é o preço dos uniformes! Afinal de contas, pouco interessa se a dita cuja apresenta ótimos resultados no quesito qualidade de educação, não é mesmo?

É engraçado como tratam essa questão da escola militar: como se todos fossem obrigados estudar em uma! Dizem que é antidemocrático, quando qualquer um pode entrar mediante concurso público. Para mim, esse pessoal tem é medo que sua incompetência fique em evidência quando comparado com os ótimos resultados que escola militarizada tem em todo o pais. Ademais, quem for avesso à disciplina militar pode muito bem continuar numa escola pública, sem problemas, ora pois!

O palestrante era Paulo Augusto Abigail, petista convicto, de fala mansa, distinto, articulado e muito carismático. Fez com que a reunião fosse menos chata do que poderia ser. Iniciou sua fala dizendo que todos os nossos problemas começaram na eleição de 2018. A barreira mística, passou, então, pelo seu primeiro teste de resistência. Aguentei firme.

Continuou dizendo que a campanha eleitoral do atual presidente foi marcada por discurso de ódio e violência contra aqueles que vestiam a camiseta vermelha. Abigail só se esqueceu que quem levou a facada, estava usando camisa verde e amarela.

Ao falar sobre a previdência, iniciou com a velha inverdade de que não existe rombo, de que o governo calculou errado, que na verdade o rombo foi apenas criado pelo governo que não pagou as “dívidas inativas”. Um discurso irrelevante na verdade, pois se o governo tem que pagar dívidas inativas, de onde que sairá o dinheiro a não ser do bolso do trabalhador por meio dos impostos? Ou talvez o articulado Abigail ache melhor pegar dinheiro emprestado dos bancos e individuar ainda mais o governo, sobrando novamente para o bolso do trabalhador. Ou, ainda, para o simpático Abigail, a solução seja simplesmente imprimir dinheiro, diminuindo o seu valor e aumentando o preço dos produtos, onerando, mais uma vez, o pobre trabalhador.   Fiquei curioso para saber a solução “abigalesca” para o impasse.

Abigail, o distinto, continuou “mandando a real” sobre a previdência, dizendo que se ela for aprovada o pobre irá ter que trabalhar mais, pois não será possível a aposentadoria por tempo de contribuição. Abigail novamente se esqueceu de que a maioria da população mais pobre, já se aposenta por idade e não por tempo de contribuição. Tal medida, portanto, afeta somente pessoas que possuem salários maiores. Essas, poderiam até achar injusto ter que trabalhar mais tempo, mesmo já tento cumprido o tempo de contribuição. Todavia, vale lembrar que aposentadoria é um seguro contra a velhice e não faz o mínimo sentido a pessoa receber tal coisa sem ter alcançado esta fase da vida. Tal proposta, na verdade, iguala quem recebe menos e quem recebe mais. Não era igualdade que queriam? Pois, então...

Até aqui, a barreira mística continuava firme e forte. Então, Abigail, o petista, passou a falar sobre o Benefício de Prestação Continuada, criticando os 400 reais que aquele pobre trabalhador ganharia, por não ter conseguido contribuir com a previdência. Sem tal benefício, este mesmo pobre trabalhador receberia: nada, zero, niente. Isso mesmo! Abigail acha absurdo que um pobre trabalhador receba 400 reais. Talvez, ele ache melhor que o mesmo continue recebendo nada, zero, niente! Golpe duro no campo de força místico. Mas mantive-me firme e forte, para ver o que viria a seguir.  

Abigail, o de fala mansa, então, passou a discorrer sobre a propostas de previdência para as próximas gerações, que consiste numa alternativa ao atual modelo. É o modelo de capitalização, o qual o carismático Abigail, insistia em chamar, humoristicamente, de “capetalização”.  Abigail, claro, não quis entrar em detalhes sobre os problemas do atual modelo, que não passa de uma pirâmide financeira e, que no fim, prejudica justamente o que estão na base da pirâmide, a saber, o trabalhador mais pobre. Nem, tampouco, se prontificou a explicar para a plateia cativa, que com as atuais mudanças demográficas este modelo tenderá a entrar em colapso em pouco tempo, o que torna a questão previdenciária A MAIS URGENTE QUESTÃO A SER RESOLVIDA, O QUANTO ANTES.

Para “capetalizar” o sistema de capitalização, o palestrante destacou os exemplos do Chile, como se o modelo deste país fosse o único existente. Ademais, o erro dos chilenos foi não dar opções para que os trabalhadores pudessem ter mais rendimentos de seu dinheiro, coisa que o Brasil pode evitar, aprendendo com os erros que foram cometidos.

A esta altura, já estava quase me rendendo. A barreira mística foi estilhaçada quando Abigail, petista convicto, de fala mansa, distinto, articulado e muito carismático, começou a falar da inocência do Lula. Aí, meus amigos, “as setas inflamadas do maligno” me acertaram em cheio.  Vesti meu boné e sai a passos apressados da palestra, imaginando quantas pessoas ali presentes estariam se deixando dominar por tamanho partidarismo, meias verdades, falácias e mentiras deliberadas.