De todos os temas atualmente em
voga, o que mais preocupa as pessoas são os relacionados ao meio ambiente. Este
texto tem como objetivo promover uma reflexão sobre o papel do Estado, o livre
comércio e suas relações com as questões ambientais.
É cultural na sociedade
brasileira a crença de que o Estado deve fornecer toda a condição para a
sobrevivência do povo: educação, saúde, segurança, emprego, ajuda aos mais
necessitados e, é claro, a preservação da natureza.
O que temos visto diante de tal
dependência é uma instituição cada vez mais agigantada e onerosa e o aumento do
poder concedido à classe política, que se torna mais privilegiada e imoral.
Em resumo: quanto mais
responsabilidades são colocadas nas mãos do Estado, mais caro ele se torna ao
seu povo, além de mais opressor e corrupto. Sem esquecer o fato de que não são
poucas as vezes em que ele se mostra totalmente incompetente em fornecer os
serviços tão necessários às pessoas.
Pensando na atuação do Estado na preservação do meio
ambiente, podemos observar todas as desvantagens com as quais ele pode deprimir
a sociedade.
Quando, por exemplo, o Estado se
apossa de uma região com o objetivo de preservação do meio ambiente, todo o
custo para manutenção desta área será passado para a sofrida população em forma
de taxas e impostos. E é a mesma
população que, se quiser visitar um parque nacional, por exemplo, terá que
desembolsar o valor do ingresso. Lembrando que a preservação de tal área de
forma alguma é garantida.
Até aqui estamos lidando com a hipótese
do Estado tomando posse de terras sem dono. Mas, quando a pretensa área de preservação
o possui, a situação tende a piorar, pois o Estado muitas vezes irá se utilizar
de vários dispositivos no intuito de desapropriação, quer seja apelando para o
poder político do domínio eminente, quer seja usando da força e até mesmo da
violência. É possível perceber que, em
ambos os casos, quem mais saiu perdendo foi a população: roubada, expropriada, nem
ao menos tendo garantias de que a área a qual o Estado se apropriou, será preservada
de fato. Basta uma rápida pesquisa no Google para constatar a situação em que
se encontra o Parque Nacional da Serra da Capivara ou o Parque Nacional da
Tijuca, por exemplo.
Deveríamos, pois, delegar ao
Estado a responsabilidade de administrar tais áreas? Haveria alguma alternativa
viável?
O grande problema destas áreas
administradas pelo Estado é que elas precisam de uma quantidade grande de
recursos advindo de uma sociedade já sobrecarregada de obrigações. Quando os
recursos faltam, a solução normalmente buscada pelo Estado costuma ser mais
prejudicial do que o problema original e, invariavelmente, inclui pesar a mão
ainda mais no bolso dos trabalhadores.
É preciso ter coragem. Coragem de
sair debaixo das “asas protetoras do Estado”. Coragem para tentar algo novo.
A lógica de mercado aposta na
livre concorrência, na satisfação de mútuas necessidades, no desejo de lucro
que motiva o indivíduo a buscar qualidade.
Um empresário não irá onerar toda
uma população. Ele irá investir em sua propriedade para que ela se torne
lucrativa. Num mercado competitivo, ele sabe que se sua propriedade não estiver
em boas condições, as pessoas não irão querer visitá-la e irão optar por outro
lugar. Então, ele irá pesquisar, contratar, estudar, investir e fazer tudo o
que for necessário para manter a sua propriedade e fonte de lucros em perfeitas
condições.
Se uma determinada espécie de
planta ou animal entrar extinção, para aquele empresário será uma grande
tragédia! Pense em quantos clientes descontes! Este empresário poderá entrar em
ruina absoluta! Para evitar isso, ele
irá investir pesado na preservação de espécies.
Isso não é utopia. É a mão
invisível da liberdade econômica e da livre concorrência agindo em sua plena
potencialidade.
