quinta-feira, 7 de abril de 2011

A constituição da mandioca

A constituição da mandioca (não, não foi a constituição feita por deputados, gays!) foi a primeira tentativa brasileira de se encaixar nos moldes de uma nação soberana, criando condições para criação de um governo que pudesse se consolidar na administração do amplo e diversificado território brasileiro.

Naquela época, na Bahia, deflagrava-se ferrenha resistência à autoridade de Dom Pedro, bem como no Maranhão, Pará e Piauí.  Isto, somando-se a inúmeras pressões da corte portuguesa, fez com que Dom Pedro em três de junho de 1822, convocasse a primeira Assembléia Constituinte brasileira, chamada de Constituição da Mandioca, pois para ter direito ao voto, ou para se eleger era necessário possuir certa renda em alqueires de mandioca (quem entrava com a mandioca, podia tudo!)

Os trabalhos dos deputados tiveram início em maio de 1823 e previa que o voto seria baseado sempre na renda do cidadão (e nessa o pobre se f*). Assim, quanto mais renda ele tivesse, mas força teria o voto. Além disso, o povo não teria participação alguma nas decisões políticas (Oh, novidade!)  e os poderes de Dom Pedro seriam limitados.

Baseado nas constituições que vigoravam nos países europeus a forma de governo estabelecida pela assembléia seria dividida em poder executivo, exercido pelo Imperador e seus ministros. Legislativo, formado pela assembléia geral com deputados e senadores e Judiciário com juízes e tribunais.

A assembléia constituinte de 1822 foi declarada ilegítima por Portugal, que enviou tropas ao Brasil, exigindo o retorno imediato do príncipe. Dom Pedro reagiu,( ele era sangue no zóio!) declarando que não aceitaria as ordens de Portugal e não receberia as suas tropas.

Contudo, usando forças militares, a assembléia foi desfeita por Dom Pedro,(mandou cortar a mandioca de todo mundo!)  por este não concordar em ter seus poderes como imperador limitados e por desavenças com os Andradas, família que predominava tanto no ministério com José Bonifácio, como na Assembléia Constituinte com Antônio Carlos.

A noite da agonia, é como ficou conhecido o episódio no qual foram presas e banidas várias pessoas, incluindo os irmãos Andrada.

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