O Período Militar

O movimento militar de 1964 foi resultado de uma inter-relação de forças políticas e econômicas. Do ponto de vista político, a ameaça socialista assombrava as mentes de setores da área militar e também de setores civis, que viam com preocupação o governo populista de João Goulart. Na área econômica, a população era reduzida a miséria por meio da elevação dos gastos públicos, que provocava a inflação responsável por tornar inúteis os aumentos salariais. Essas tensões políticas e sociais resultaram nos eventos de 31 de março de 1964.

O Regime Militar, que se sucedeu ao golpe, foi fortemente inspirado na Política de Segurança Nacional, desenvolvida nos Estados Unidos. Por meio dela, buscava-se evitar que no Brasil se instalasse uma ditadura comunista inspirado no modelo cubano. De fato, Cuba apoiava o movimento armado brasileiro desde antes do Golpe Civil-Militar de 64.

No poder, os militares optaram por fazer uma reestruturação do país por meio do poder Executivo, em detrimento do Congresso. Assim, por meio dos “Atos Institucionais”, essa reformulação se baseou na extinção dos partidos políticos, prisões, cassação de mandatos, entre outros atos que partiam da presidência da república, comandado por Castelo Branco.

O governo Castelo Branco ficou caracterizado pela divisão das forças armadas: existia o grupo mais intelectualizado que pretendia fazer a expurgação da corrupção e dos comunistas, para que tão logo cumprido essa meta, fosse devolvido o controle do país aos civis. Em oposição a essa linha, existia o grupo “Linha Dura”, que acreditava estar a nação  sob grande risco de um levante comunista, e que era a favor de uma permanência dos militares no poder, tendo uma atitude  de dureza contra os inimigos do Regime. Castelo Branco era simpático ao primeiro grupo.

Havia uma pressão da “Linha Dura” no sentido de convencer Castelo Branco a extinguir o sistema partidário, uma vez que poderia enfraquecer os militares se estes perdessem as eleições. O AI2 nasceu como resultado destas pressões e por meio dele, não apenas os partidos políticos foram extintos, como também impossibilitou a criação de novos. Em substituição ao extinto sistema pluripartidário, veio à luz o sistema bipartidário com o ARENA, partido do governo, e o partido da oposição consentida, o MDB.

Em plena época da Guerra Fria, onde o mundo de dividia entre a União Soviética, com sua política de expansão mundial da Revolução e os Estados Unidos que lhe fazia oposição, o Regime Militar brasileiro optou por ficar do lado norte-americano, dito como o defensor da democracia no mundo. Neste contexto, os castelistas simpatizantes dos Estados Unidos, assumiam uma posição mais democrática do que os integrantes da “Linha Dura”, assumindo uma posição nacionalista, não se intimidando em utilizar a violência e a repressão.

Na constituição de 1967 se refletiu de maneira evidente essa tensão do período da Guerra Fria, por meio da Doutrina de Segurança Nacional. Também foi oficializado nesta constituição o voto indireto, muito embora os atos institucionais já permitissem essa prática.

Mesmo contra a vontade de Castelo Branco, o mandato do mesmo, como presidente, foi prorrogado. Visto que o grupo castelista não havia conseguido sucessor, os militares da Linha Dura conseguiram firmar na presidência o general Costa e Silva.

Em 1968 a efervescência promovida pela mentalidade revolucionária, estoura no Brasil se refletindo em diversas áreas. O Tropicalismo foi um movimento de vanguarda que expressava novos objetivos comportamentais que encontraram eco em boa parte da sociedade.

A “Passeata dos Cem Mil”, no Rio de Janeiro, foi resultado direto dessa nova onda revolucionária, deflagrada depois da morte de Edson Luís de Lima Souto, estudante secundarista de 17 anos. O movimento reivindicava a redemocratização do país. Essa série de manifestações, unidas a deflagração do ato terrorista por grupos de esquerda, como o atentado ao aeroporto de Guararapes em 1966, resultaram em endurecimento do governo, intensificação da repressão e o AI5 trazendo de volta todas as medidas que haviam sido suspensas em 1967.

A partir de 1968 a luta armada do Brasil alcança seu auge. Acreditava-se que por meios pacíficos não seria possível mudar o estado de coisas no país e assim, surgiram vários grupos armados. A ALB (Aliança Libertadora Nacional) teve como líder Carlos Maringuela, morto pela repressão em 1969. Outros grupos guerrilheiros foram formados como o VPR (Movimento Popular Revolucionário), sob liderança de Carlos Lamarca. A luta armada no Brasil recebeu forte influência do exemplo cubano, devido ao sucesso que a Revolução obteve na ilha de Fidel.

A resposta do Regime Militar foi dura, com tortura, violência e repressão. Quanto Costa e Silva foi afastado do poder devido a uma doença, o país passou para o controle de uma Junta Militar.  Depois, por meio de eleições indiretas, chegou ao poder o presidente Médici, com quem a repressão e a violência continuaram.

Apesar deste aspecto negativo, iniciou-se neste período um forte desenvolvimento, que foi possível graças ao saneamento financeiro elaborado no governo Castelo Branco.

Se a economia brasileira nesta época crescia a passos largos por um lado, por outro esse mesmo crescimento era responsável por uma maior dependência do capital estrangeiro.

Médici, que pertencia à ala “Linha Dura” não conseguiu fazer sucessor. Assim, subia à presidência em 1974, o General Geisel, que pertencia à ala moderada dos castelistas.

 A principal característica desde governo foi as atitudes de afrouxamento da ditadura, uma abertura política em caráter paulatino, de forma que todo o processo de transição fosse feita de maneira segura. Contudo, esse processo gradual não foi feito de modo completamente seguro, uma vez que Geisel teve que enfrentar uma série de atos violentos promovidos pela “Linha Dura”, visando impedir essa abertura. Geisel também agiu de forma repressiva em muitas oportunidades. De certa forma, era também uma espécie de resposta de Geisel à “Linha Dura”.

Merece destaque a atuação da Igreja Católica durante o período militar, de onde saíram muitas pessoas que ofereceram oposição ao Regime. Figuras destacadas de oposição aos militares foram Dom Helder Camara e Dom Paulo Evaristo Arns.

Nos anos 70 começam a aparecer diversos movimentos grevistas que, entre outras reivindicações, reivindicam melhores condições salariais. Em 77, 78, esses movimentos eram grandes na região do ABC, onde se destacou o dirigente Luis Inácio Lula da Silva.

O general João Batista Figueiredo, foi o último general militar do Regime. O fato de Geisel ter conseguido fazer seu sucessor apresenta algo de diferente na posse de Figueiredo, pois era missão deste continuar a abertura política, como de fato se deu, apesar de o mesmo ter tido integrante do SNI (Serviço Nacional de Informações), um dos órgãos mais repressores da Ditadura Militar.

Apesar disso, Figueiredo continuou a abertura política, sendo que uma de suas mais importantes realizações foi a concessão da anistia. Outra realização que merece destaque do governo de Figueiredo foi o término do bipartidarismo, ato a partir do qual, veio à existência vários partidos, que até hoje são conhecidos.

Nos anos oitenta, o movimento social de maior importância foi o que ficou conhecido como “Movimento das Diretas Já”, pelas eleições diretas para a presidência da república, ou seja, para que as eleições para presidente deixassem de ser executadas pelo Congresso, mas sim por voto direto. O movimento foi um fracasso: pois não obteve os números suficientes de votos, mesmo tendo sito passado pelo Congresso.

Contudo, a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral representaria o surgimento de uma nova esperança para o povo brasileiro, pelo fim do regime autoritário. A morte inesperada de Tancredo Neves leva ao poder o seu vice, José Sarney, com quem se inicia o período democrático.