O autoritarismo como marca na história política brasileira

“O Homem é um Animal Político”

                                                     Aristóteles

A política, segundo o significado da palavra que advém do grego, são ações relativas ao Estado ou a Nação. A necessidade de atos de organização, administração e direção do Estado pressupõe em tese, uma conjuntura de injustiça social a ser sanada por atos políticos.

A maneira como o Estado se organiza para exercer sua autoridade sobre a sociedade em que atua é denominada pela ciência política de forma de governo, ou sistema político.

O autoritarismo é uma forma de governo que privilegia a autoridade do Estado, onde os legisladores não são escolhidos pelo povo, como acontece em uma democracia. Nesta forma de governo, um indivíduo ou instituição excede suas funções para exercer uma autoridade que não lhe é ordinária.

Em várias fases de sua história o Brasil experimentou atos de autoritarismo. No primeiro reinado, por exemplo, D. Pedro I usou as forças armadas para suprimir a constituinte que intencionava diminuir seu poder, prendeu opositores, fechou jornais, e não admitia nenhum tipo de crítica.

Na Primeira República eclode durante o governo de Floriano Peixoto  a Revolução federalista no Rio Grande do Sul, motivada pelas atitudes autoritárias do presidente do Estado, Julio de Castilhos.

O primeiro teórico do autoritarismo brasileiro foi Alberto Torres (1866-1917), cujas idéias nacionalistas inspirariam o movimento tenentista e o Movimento Integralista.

Contudo, o período em que o autoritarismo mais atuou, deixando sua perene marca na política brasileira, sem dúvida foi durante o Estado Novo (1937-1945), sob comando de Getúlio Vargas.

Foi durante o Estado Novo que em 1937, Getúlio apresentou à nação a nova constituição, acabando com os partidos e todos os tipos de organizações civis. Também foram extintas as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais. Com isso Getúlio amontoava para si toda a autoridade. Iniciou depois disso um forte sistema de controle ideológico, com a criação do  DIP (Departamento de Imprensa e propaganda) que se encarregou em censurar os meios de comunicação e órgãos da imprensa contrários ao Estado Novo.

Uma das primeiras providências do DIP foi transformar os jornais em serviço de utilidade pública, o que obrigava os mesmos a publicarem comunicados do governo sobre pena de prisão do diretor do jornal. Outra exigência foi o de registro dos jornais e repórteres, muitos jornais acabaram fechando por não conseguirem o tal registro.

Em fevereiro de 1932 ocorreu o fechamento do jornal O Diário Carioca. Em março de 1940 o jornal O Estado de São Pulo chegou a ser invadido pelo DOPS (Departamento da Ordem Política e Social), por fazer oposição ao Estado Novo, sendo fechado e depois confiscado pelo DIP, passando a ser controlado pelo mesmo. Seu proprietário, Júlio de Mesquita Filho, teve que partir para o exílio.

Contudo, vale ressaltar que em um ambiente onde impera o autoritarismo sempre existirão os reacionários. Assim, apesar de toda a repressão, surgiram na época vários jornais que operavam na clandestinidade como o tablóide carioca Liberdade e os paulistas Folha Dobrada e Resistência, dedicados a denunciar os abusos autoritários do Governo Vargas.

Também era tarefa do DIP: censurar o cinema, teatro, controlar as atividades recreativas, a radiodifusão, para garantir que nenhum tipo de idéia contra o Estado Novo fosse veiculado, bem como também estimular manifestações artísticas que exaltasse o governo ou seu líder.

Todo esse aparato de repressão e controle visava o fortalecimento do Estado e a manutenção do poder de Vargas.

Após a era Vargas o país ainda iria passar por outros períodos autoritários, tendo os mecanismos de censura ampliados após o golpe de 64, com a instauração do AI 5.

Atualmente o autoritarismo continua vigente, ainda que mascarado. Foi o que se percebeu durante o Governo Lula, impondo sua candidata ao partido, sugerindo a extinção do partido de oposição, o DEM, e fazendo campanha contra a imprensa.

Uma ditadura não se apronta da noite para o dia, mas leva tempo. O governo Lula foi um governo de transição. Sua missão foi eliminar a oposição ideológica, dissolvendo as diferenças entre a esquerda e a direita. Assim, o terreno fica preparado para que a sua sucessora, Dilma, conclua o plano muito bem elaborado que fará o autoritarismo, mais uma vez, deixar suas marcas na política brasileira.